Em menos de 25 horas, o prefeito de Araraquara (a 273 km de São Paulo), Marcelo Barbieri (PMDB), enviou para a Câmara e conseguiu aprovar o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Inter-Vivos) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) para 2015.
Os reajustes no IPTU e no ITBI foram de 6,5%. Já a alíquota do ISS subiu de 3% para 5% para setores como bancos, advogados, serviços ferroviários e portuários. Uma autorização para reajuste de até 15% na tarifa da água também foi aprovada pelos vereadores.
No projeto de lei enviado à Câmara, Barbieri informou que o reajuste tem objetivo de "atualizar a legislação tributária municipal, visando melhoria do sistema de arrecadação". O município enfrenta uma crise financeira e tem registrado problemas nas áreas da saúde e educação.
O projeto do Executivo foi protocolado na Câmara na segunda-feira (8) à noite e uma sessão extraordinária foi marcada às pressas para que os reajustes pudessem ser aprovados já na terça-feira (9) pelos vereadores. Agora, os aumentos devem ser sancionados pelo prefeito.
Três dos 18 vereadores votaram contra os projetos –os petistas Gabriela Palombo, Donizete Simioni e Édio Lopes. Eles afirmaram que vão encaminhar o caso ao Ministério Público para apurar os reajustes e a forma com que foram aprovados.
O diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Ademir Ramos da Silva, disse que a medida não beneficia os empresários da cidade. Ele disse que irá analisar os reajustes para ver quais medidas podem ser tomadas pela entidade.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Garagem municipal de Araraquara, afetada com a crise |
"Quando houve reajuste do IPTU no ano passado, nós discutimos com os vereadores e dessa vez não fomos chamados. O pior do aumento é que se paga mais pelo mesmo serviço, sem nenhuma melhora", disse Silva.
CRISE
Por causa da crise financeira, a prefeitura cortou o café da manhã servido aos alunos da rede estadual de ensino. Além disso, a prefeitura enfrenta deficit de médicos e professores de ensino infantil, segundo o sindicato dos servidores municipais.
A vereadora Gabriela Palombo disse que a Câmara não teve tempo hábil para analisar os projetos e a necessidade dos aumentos.
"Não sei se é seguro aumentar impostos em um período de retração da economia. Isso pode trazer reflexos desastrosos para as indústrias e comerciantes, e precisaria ser analisado com cuidado e não com pressa como foi feito", disse a vereadora.
Gabriela disse que o projeto também deveria ter sido apresentado à população antes de ser aprovado.