Folha de S. Paulo


Investigação sobre merenda em Batatais (SP) levará 6 meses, diz Promotoria

As investigações sobre o suposto desvio de merenda escolar da Cozinha Piloto da Prefeitura de Batatais (352 km de São Paulo) podem levar mais seis meses para serem concluídas, afirmou o promotor Alexandre Padilha.

Segundo ele, devido à complexidade do caso, há a necessidade de analisar minuciosamente a documentação e ouvir o maior número de pessoas possível.

Padilha prevê, ainda, que haverá dificuldades para determinar se os alimentos retirados da cozinha saíram mesmo da merenda, já que no local eram armazenados produtos destinados a diversas secretarias e setores da Prefeitura de Batatais.

O promotor afirmou ainda que vai esperar a conclusão do inquérito policial sobre o assunto para incluir na investigação. Após isso, a Promotoria poderá pedir punições aos responsáveis, tanto na esfera civil, por improbidade administrativa, como na criminal, por peculato –que é quando há o uso do bem público em benefício próprio.

A Câmara também investiga o caso, por meio de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito). Para a presidente da comissão, a vereadora Andresa Furini (PT), o prazo estimado de seis meses para o término do inquérito policial é exagerado.

Edson Silva/Folhapress
O prefeito de Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira
O prefeito de Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira

Segundo ela, a investigação na Câmara será concluída dentro de 30 dias e o relatório será encaminhado tanto ao Ministério Público Estadual como ao Federal e à Controladoria-Geral da União.

Depoimentos colhidos pela CEI apontam que funcionários públicos e entidades assistenciais retiravam da cozinha, alimentos que seriam destinados a alunos nas escolas municipais.

Na última segunda (4), a comissão recebeu o resultado da sindicância. O prefeito de Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira (PTB) negou desvios da merenda.

Em nota, a prefeitura informou que cópias do relatório final foram encaminhadas à Câmara, à Polícia Civil e ao Poder Judiciário, e que medidas foram tomadas após as denúncias de suspeitas.


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