Natália Mingoni Ponte, 29, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, 3, deixou na noite desta sexta-feira (10) a penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo), por determinação de habeas corpus concedido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A saída dela foi confirmada por funcionários da unidade.
Esta foi a segunda vez em que Natália obteve um habeas corpus do TJ-SP. No mês passado, o desembargador Péricles Piza concedeu a medida enquanto ela estava presa temporariamente na cadeia pública feminina de Franca (400 km de São Paulo).
A mãe de Joaquim, porém, teve a prisão preventiva decretada no último sábado (4) depois de ter sido denunciada pelo Ministério Público. Na terça-feira (7), ela foi transferida para Tremembé.
No final da tarde desta sexta-feira, Piza decidiu novamente pela soltura de Natália por entender que não há motivos legais para mantê-la presa.
A expectativa do advogado de Natália, Nathan Castelo Branco, era de que ela deixasse o presídio apenas na segunda-feira (13).
Natália foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público por suspeita de omissão que levou à morte de seu filho.
Joaquim foi encontrado morto no rio Pardo em Barretos (423 km de São Paulo) em novembro do ano passado. A família morava em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), onde o corpo da criança, segundo a polícia, foi jogado no córrego Tanquinho.
A Promotoria denunciou o padrasto do garoto, Guilherme Raymo Longo, 28, pela suspeita de ser o autor do crime. Longo continua preso em Tremembé.
De acordo com a denúncia, Longo matou o enteado com alta dosagem de insulina e depois jogou o corpo da criança no córrego Tanquinho.
Para o promotor Marcus Tulio Alves Nicolino, embora Natália não tenha participado do crime, foi omissa por saber dos riscos que havia enquanto morava com Longo.
Em depoimentos à polícia, Natália afirmou ter sido agredida pelo marido e que ele colocava Joaquim de castigo, além de mencionar que acreditava que ele matou seu filho. O casal alega inocência.