O plenário da Câmara de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) já está lotado com professores e manifestantes que protestam contra a aprovação de um projeto de lei da prefeita Dárcy Vera (PSD) que prorroga por mais um ano o contrato de professores temporários da rede municipal de ensino. A sessão está prevista para ser iniciada às 18h.
Quarenta guardas municipais formam um cordão de isolamento entre o plenário e a área onde os vereadores ficam. Além disso, 15 policiais militares dão apoio. Na terça-feira (17), os manifestantes invadiram a área dos vereadores. A sessão foi encerrada e o projeto não foi votado.
O contrato feito para professores temporários já foi prorrogado e, agora, o projeto de lei estenderia a contratação até o final de 2014. Porém, professores aprovados em concurso público da prefeitura exigem a contratação. O governo da prefeita alega que não pode fazer as contratações agora por causa do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto será votado em sessão ordinária e, em seguida, numa sessão extraordinária.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Professores e manifestantes lotam plenário da Câmara de Ribeirão Preto (SP) em protesto contra projeto; cordão de isolamento |
A Folha apurou que diretoras de escolas foram convocadas pela Secretaria Municipal de Educação para também comparecer à sessão para pressionar pela votação. Sem divulgar o nome, diversas diretoras confirmaram a convocação.
Leonardo Sacramento, representante dos manifestantes, afirmou que fotos das diretoras estão sendo feitas para denúncia ao Ministério Público. O argumento dele é de que elas estão em horário de trabalho e não deveriam estar na Câmara a pedido do governo.
Em nota, a prefeitura informou que a prorrogação refere-se a 356 professores emergenciais, cujo vencimento dos contratos se dará neste mês. Informou ainda que já foram preenchidos 109 cargos vagos na Secretaria da Educação e que a contratação neste momento está impedida pela lei.
"Ao longo do próximo ano, a Secretaria da Educação irá substituir gradativamente os professores emergenciais por efetivos, aprovados em concurso. Neste momento, a não prorrogação destes contratos emergenciais causaria problemas na rede municipal de ensino", diz a nota.