Projetos tidos como bandeira da prefeita Dárcy Vera (PSD) em 2012, as obras de revitalização do calçadão do centro e a fiscalização da lei Cidade Limpa seguem indefinidas em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
- Chuva e IPTU geraram atrasos, afirma Prefeitura de Ribeirão Preto
- Comerciante de Ribeirão Preto ainda espera por alterações na lei
Aprovada em 11 de julho do ano passado, a lei Cidade Limpa --que estabelece novas regras para a propaganda nas fachadas de lojas da cidade--, teve 60 dias de tolerância para que os imóveis pudessem se adequar às exigências previstas.
Em setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições, no entanto, a administração adiou o início da fiscalização e da aplicação das multas para janeiro de 2013, sob a justificativa de que faltava mão de obra no serviço de reforma das fachadas.
| Márcia Ribeiro/Folhapress | ||
 |
||
| Fachada de comércio na avenida Meira Júnior, em Ribeirão Preto (SP) |
Já as obras de revitalização do calçadão da rua General Osório, no centro, foram paralisadas em novembro de 2012 sob a justificativa de não prejudicar as vendas de final de ano do comércio.
À época, a prefeitura notificou que daria continuidade às obras a partir da segunda quinzena deste mês.
Agora, nenhuma das questões tem data certa para ser resolvida. O secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, disse que é preciso uma regulamentação final na lei para que o trabalho da fiscalização seja autorizado.
"É uma complementação da legislação. Depende somente da assinatura do decreto", afirmou.
De acordo com o secretário, no entanto, não haverá outra prorrogação de prazo para que a lei comece a vigorar no município.
| Márcia Ribeiro/Folhapress | ||
 |
||
| Pedestres caminham no calçadão, no centro de Ribeirão Preto (SP) |
Já em relação ao piso do calçadão, a Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura não especificou data para que os trabalhos sejam retomados, mas isso não deve ocorrer antes do "término do período de chuvas".
RISCO
Enquanto o projeto de revitalização do calçadão da região central não é concluído, consumidores e comerciantes reclamam da situação.
As principais queixas estão relacionadas à irregularidade do piso provisório e à falta de escoamento da água das chuvas. "Já vi muita gente cair por conta desse piso", afirmou Thainá Baliero, 18, proprietária de uma banca de jornais na rua General Osório.
Procurada pela Folha, a Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) informou que aguarda o posicionamento da prefeitura em relação à aplicação da lei para se pronunciar.
Sobre o reinício das obras do calçadão, a associação afirma que poderá se reunir com a prefeitura nesta quarta-feira (9) para definir uma data.