A Justiça do Rio concedeu liberdade provisória ao tenente da Polícia Militar acusado de ter disparado o tiro que matou uma turista espanhola na Rocinha na manhã de segunda-feira (23). Ele, no entanto, não deixará a prisão por conta de um inquérito militar aberto pela corregedoria da PM para apurar o caso.
O tenente Davi dos Santos Ribeiro, 30, havia tido prisão provisória pedida pela Polícia Civil pela morte de Maria Esperanza Jimenez, 67, morta durante um passeio de turismo na Rocinha. Ele está desde segunda no Batalhão Prisional da PM, em Niterói, região metropolitana do Rio.
Inicialmente, a PM alegou que o carro em que estavam os turistas havia rompido um bloqueio policial. O agente fez dois disparos de fuzil. Um dos tiros atravessou a janela traseira do carro e atingiu o pescoço da turista, que morreu antes de chegar ao hospital.
Testemunhas que estavam no carro, contudo, afirmaram em depoimento não terem recebido ordem de parar ou avistado qualquer bloqueio policial.
O agente foi indiciado sob suspeita de homicídio doloso qualificado, devido à impossibilidade de defesa da vítima. Cabe ao Ministério Público apresentar ou não denúncia contra o PM.
Na decisão de liberdade provisória, o juiz Juarez Costa de Andrade usou como base o histórico funcional do policial. Segundo a PM, em sete anos de corporação o tenente nunca havia se envolvido em casos que terminassem em morte.
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O magistrado disse acreditar que solto o policial não irá comprometer as investigações e tampouco deverá voltar a cometer o mesmo crime pelo qual é investigado.
"Neste contexto, se de um lado, o trágico acontecimento repercutiu nesta capital e no mundo, fato é que o custodiado estava trabalhando, possui imaculada ficha funcional, não havendo indícios de que solto possa reiterar o comportamento criminoso ocorrido à luz do dia", afirmou o juiz.
O juiz impôs, contudo, algumas restrições ao PM, como não atuar no policiamento ostensivo e manter contato com colegas que participam das operações na Rocinha ou possíveis testemunhas do processo.
ERROS
Uma sucessão de erros levou à morte da turista espanhola. A PM do Rio divulgou que o manual de abordagem da corporação diz que não é para atirar em casos de carros que furem bloqueios ou blitze. O correto seria seguir o veículo e tentar interceptá-lo mais adiante.
Já a guia turística levou estrangeiros para uma zona conflagrada sem informar os riscos do passeio. A Rocinha vive há um mês disputa pelo controle da venda de drogas. A polícia tem feito operações diárias em busca de criminosos que entraram em guerra em 17 de setembro. As Forças Armadas chegaram a ocupar a favela por uma semana e voltaram por duas vezes ao local neste mês.
Os turistas subiram a favela a pé e depois foram buscados no alto do morro por um carro de passeio de luxo. O carro tinha os vidros escuros e o motorista era um italiano radicado no Brasil.
Segundo o delegado Fabio Barbosa, titular da Delegacia de Homicídios, que apura o caso, o carro dos turistas chegou a ser parado na entrada da favela e passou por uma revista pela polícia.
Depois disso, os turistas desembarcaram e iniciaram passeio a pé. Pouco depois, o carro subiu a favela para buscar os estrangeiros.
Nesse meio tempo, contudo, os três policiais envolvidos no episódio teriam recebido a informação de que um carro suspeito da mesma marca e com as mesmas características estaria subindo o morro. A versão foi dada por dois PMs que estavam com o tenente no momento dos disparos.
Um soldado do grupo chegou a disparar para o alto. Já o tenente Davi disparou duas vezes na direção do carro. O PM preferiu ficar calado em seu depoimento.
A versão foi informada à Polícia Civil pelos outros dois policiais que estavam no momento do ocorrido. O soldado será indiciado por disparo de arma de fogo, crime do código penal militar, mas que será apurado separadamente. Ele não é considerado envolvido na morte da turista. Já o tenente responderá por homicídio doloso, quando há intenção de matar.