O prefeito João Doria (PSDB) afirmou nesta terça-feira (6) ter sido "vitimado" ao estourar os pontos da carteira e ter a habilitação suspensa.
Conforme a Folha revelou, a suspensão do direito de dirigir vigorou entre 13 de janeiro e 12 de março e se deu porque o prefeito acumulou mais de 20 pontos na carteira após uma série de infrações, a maioria delas por excesso de velocidade.
Durante a campanha, o tucano criticou duramente o que chama de "indústria da multa" e cumpriu a promessa de aumentar os limites das marginais Tietê e Pinheiros se eleito.
Hoje, mesmo com o prazo de punição vencido, Doria continua impedido de dirigir, já que ainda não participou do curso de reciclagem obrigatório de 30 horas para recuperar a sua habilitação.
Agora, ele afirmou que fará o curso para poder dirigir novamente. "Vou cumprir minha obrigação como todos que já foram vitimados pela pontuação, vou fazer o curso, farei o exame, vou ser um cidadão", disse, em evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Questionado sobre ter se sido vítima, ele afirmou: "No passado recentemente fomos [vítimas], a quantidade de multas que a prefeitura aplicou foi em caráter exorbitante. Mas não tem problema nenhum, nós vamos seguir e vamos fazer aquilo que todo cidadão deve fazer".
O prefeito está sem carteira porque foi multado cinco vezes entre novembro de 2014 e junho de 2015, sendo três por transitar com velocidade acima da permitida (até 20%), uma por manobra irregular e a outra, a mais grave delas, por avançar o sinal vermelho.
MAIS MULTAS
Segundo os dados oficiais obtidos pela reportagem, não é possível dizer onde foram cometidas as infrações que levaram à suspensão da carteira do prefeito neste ano.
É possível afirmar, porém, que dois veículos (um Porsche Cayenne e um Audi A8) usados pelo prefeito foram multados outras cinco vezes entre junho de 2016 a abril de 2017.
Dessas irregularidades, de acordo com informações disponíveis no site da CET (companhia de trânsito ligada à prefeitura), três delas também foram por excesso de velocidade e cometidas nas marginais Tietê e Pinheiros.
À época, o limite permitido para as vias era de 50 km/h, mas os veículos de Doria foram flagrados pelos radares da prefeitura com velocidades entre 58 km/h e 65 km/h.
As multas nas marginais foram aplicadas em 2016, antes de Doria assumir a prefeitura. Na lista de infrações recentes, há uma por trafegar com passageiro sem o cinto de segurança (esta já em 2017) e outra por estacionar em local proibido.
Esta última autuação ocorreu na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 453, em frente a um cartório eleitoral. Os veículos estão em nome de Doria Administração de Bens e, também, de João Agripino da Costa Doria Junior (o nome de batismo do prefeito).
Nesses casos de infrações recentes, com base nos dados oficiais disponíveis, não é possível afirmar quem dirigia. O prefeito pode ter indicado um outro condutor, algo permitido pela legislação e que, assim, evitaria uma nova suspensão a ele.
O dono do veículo, após a notificação, tem 15 dias para indicá-lo, isso quando não é o responsável pela infração.
Segundo o presidente da comissão de Direito Viário da OAB-SP, Maurício Januzzi, se o proprietário perde o prazo, não há como reclamar. "Ele não é obrigado a indicar. Mas, se ele não indicar, quer dizer que ele é o motorista", afirmou o advogado, ao falar em tese sobre o tema, sem saber o teor da reportagem.
Com mais de uma multa no prontuário, o prefeito faz parte do grupo de infratores contumazes. Segundo balanço da prefeitura, 51% das infrações de 2015 foram cometidas por 5% da frota. Outros 71% não receberam nenhuma multa.
PRAZO
Por meio de sua assessoria de imprensa, o tucano afirmou que não "costumava" dirigir seus veículos à época das infrações e que perdeu o prazo para indicar os condutores.
A prefeitura disse ainda por meio de nota que, após entregar sua carteira de habilitação ao órgão estadual, o tucano cumpriu a penalidade administrativa "sem dirigir". A assessoria confirmou à reportagem que a carteira de Doria continua no Detran.
A reportagem obteve a dica sobre a suspensão da habilitação do prefeito pelo Folhaleaks, canal criado pela Folha para receber informações e documentos. A informação foi confirmada depois por meio de documentos oficiais.