Folha de S. Paulo


Justiça veta 'anúncios eróticos' em outdoors de Goiânia

Ficou mais difícil para os moradores de Goiânia se informarem dos próximos shows de strippers na cidade. Pelo menos se dependerem de anúncios espalhados pela cidade.

Isso porque, por determinação da Justiça, a Amma (Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia) vai ter que retirar, em até dois meses, outdoors de 13 empresas que exibem conteúdo erótico, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento.

Entre as empresas, há casas de shows, um motel e um sex shop, além de administradoras de outdoors e gráficas.

A decisão é do juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, a pedido do Ministério Público estadual. "A exposição de crianças e adolescentes [pessoas em processo de desenvolvimento da personalidade e caráter] ao material publicitário pornográfico pode causar graves danos de ordem psicológica", alega ele, nos autos.

"E como os cartazes e outdoors estão espalhados por toda cidade, os infantes vêm sendo bombardeados, a todo momento, com anúncios de conteúdo pornográfico, impróprio e pernicioso", continua.

Os anúncios ferem a lei municipal 9.506 de 2014, que determina: "fica proibida a veiculação de fotos, bem como a exposição de mulheres ou homens, juntamente com mensagens ou propagandas que ofereçam serviços de acompanhantes massagens e saunas com fins eróticos e outras atividades semelhantes em Outdoors".

De acordo com a Promotoria, há 95 outdoors irregulares na capital goiana.

Em nota, a Amma afirmou que "tem promovido monitoramentos diários em relação a outdoors de cunho pornográfico e quando detectada a existência desse tipo de publicidade é feita a sua retirada."

De acordo com a assessoria da agência, desde a aprovação da lei municipal, os outdoors que exibiam corpos inteiros já eram retirados. Agora, diz o órgão, também vai retirar os anúncios que fazem referência menos explícita.


Endereço da página: