Folha de S. Paulo


Governo federal defende maior rigor para autorização de barragens no país

Após o acidente em Mariana (MG), maior tragédia ambiental do país, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) defendeu nesta segunda-feira (25) mudanças no processo de autorização de funcionamento de barragens no país.

Ela ponderou, entretanto, que essa decisão deve ser tomada após conclusão do que motivou o episódio.

"Todo acidente que acontece no mundo inteiro tem a fase de recuperação () e depois os órgãos técnicos vão verificar todos os procedimentos de segurança associados àquele caso. Verifica-se normalmente, e você muda os procedimentos, torna mais exigentes para esse tipo. () Obviamente deverão ter mudanças no processo de autorização de funcionamento de barragens como essa", disse em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

Na tarde desta segunda-feira (25), a presidente Dilma Rousseff se reuniu por cerca de duas horas com representantes do governo federal, Espírito Santo, Minas Gerais e das empresas Vale e BHP, donas da Samarco, empresa responsável pela barragem.

ACORDO "PARA VALER"

Segundo o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), a intenção foi avaliar a "evolução" de um acordo entre as partes, que deve ser anunciado até a próxima semana. Ele destacou que Vale e BHP são "garantidoras" dos aportes financeiros para medidas ambientais e sociais previstas diante do impacto do acidente. A estimativa é de que serão necessários dez anos para a recuperação da bacia do rio doce.

"O horizonte de 10 anos é para restabelecer condições mínimas da bacia na área diretamente e indiretamente afetada", explicou a ministra do meio ambiente.

"É um trabalho complexo. Vivemos a maior tragédia ambiental que o Brasil já vivenciou, e como tal o esforço pra uma solução envolve ações também complexas. Não tem soluções rápidas, fáceis. () É um acordo para valer, não é apenas para assinar um papel", disse Adams.

Presente na reunião, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, destacou medidas que já estão em andamento. Ele afirmou que todas as pessoas afetadas pela tragédia em Bento Rodrigues e Barra Longa, em Minas Gerais, estão em casas alugadas pela Samarco ou alocadas em residências de parentes.

Ferreira disse ainda que até o fim do ano, todas as residências afetadas pela enxurrada de lama, em Bento Rodrigues, estarão reconstruídas até o fim do ano.


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