O prefeito Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (29) não considerar que a cidade de São Paulo tenha registrado deficit orçamentário, conforme apontou auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
De acordo com dados do TCM, a Prefeitura de São Paulo fechou 2014 com uma diferença entre receita e despesa de R$ 1,8 bilhão, três vezes a situação deficitária de R$ 600 milhões no ano anterior.
Haddad argumenta que os gastos com operações urbanas (intervenções coordenadas pelo poder público para promover melhorias urbanísticas em algumas regiões) não deveriam ser incluídos na conta –embora o Boletim de Transparência Fiscal emitido pela própria gestão Haddad confirme orçamento negativo nos últimos dois anos.
A verba dessas operações (como na Água Espraiada e na Faria Lima, na zona sul) é obtida com a venda ao setor privado de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção, que permitem construir acima do padrão geral permitido por lei).
O prefeito diz que essa arrecadação ocorreu em anos anteriores, mas boa parte dos gastos, na prática, foi realizada no ano passado. "Não existe deficit em operação urbana. Você só pode gastar aquilo que você arrecadou com venda prévia de Cepac. Então, por definição, você tem que excluir da conta. São Paulo está bem, obrigado", afirmou Haddad.
Como justificativa, Haddad apresentou um boletim do Banco Central acerca da necessidade de financiamento do poder público. O documento, produzido em abril, afirma que a cidade de São Paulo possui um superavit de R$ 2,249 bilhões.
Conforme mostrou a Folha nesta quarta, a auditoria do TCM aponta um crescimento dos gastos em 2014 superior ao da arrecadação. Enquanto as receitas tiveram alta de 7,2% em relação a 2013, as despesas aumentaram 11,5%.
O tribunal, entretanto, não encontrou irregularidades e recomendou à Câmara a aprovação das contas. A gestão Haddad afirma que, mesmo tendo gastado mais do que arrecadou em 2014, a prefeitura ficou com saldo financeiro positivo em R$ 1,6 bilhão, graças à reserva em caixa acumulada pelo município em anos anteriores.
Vereadores alertam que sobre o perigo de São Paulo esgotar suas reservas em um cenário de desaceleração econômica. Para o vereador José Police Neto (PSD), presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, a cidade passar por um "aperto" no segundo semestre.
