Shoppings do interior de São Paulo e de Minas estão indo à Justiça para vetar a presença de crianças e adolescentes sem os pais ou responsáveis. Já são oito casos nos últimos meses.
Os estabelecimentos dizem que o objetivo é evitar baderna e garantir as vendas e a segurança de clientes e lojistas.
Em um deles, em Franca (SP), o primeiro a adotar a prática na recente onda de ações, houve tumulto em janeiro durante um "rolezinho" –encontro de adolescentes marcado pela internet. A liminar veta menores de idade sozinhos às sextas-feiras.
Em Ribeirão Preto (SP), desde março jovens de até 13 anos desacompanhados estão proibidos de entrar no Ribeirão Shopping e no Santa Úrsula de sexta a domingo.
O Praça Uberaba, inaugurado no último dia 29 em Uberaba (MG), foi o último a adotar a medida. Uma semana antes, o Plaza Avenida, de São José do Rio Preto (SP), obteve decisão semelhante.
Os outros casos estão em Belo Horizonte e em São José dos Campos (SP).
Na capital mineira, dez queixas foram feitas à comissão do direito da criança e do adolescente da OAB depois que o Minas Shopping e o Estação BH passaram a barrar jovens desacompanhados.
Segundo a OAB, não havia até segunda-feira (4) decisão judicial favorável à proibição.
| Mariana Martins/Folhapress | ||
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| Policiais e guardas civis em frente ao shopping Santa Úrsula, em Ribeirão, para evitar 'rolezinho' |
MUDANÇA DE PLANOS
Presidente da comissão, Renata Roman disse que no último domingo (3) cerca de 400 jovens foram barrados no Estação após marcarem um "rolezinho". O fato gerou tumulto na porta do local.
Alguns dias antes, o empresário Sebastião Andrade Gomes teve de buscar os filhos, de 13 e 15 anos, que veriam um filme sozinhos. "Acabei indo ao cinema com eles", disse. "A medida gera desconforto, porque não era essa a minha intenção. E acho que nem a dos meus filhos."
"A medida não é ilegal, mas não é eficaz. A forma de mudar isso é pressionar, principalmente em relação ao comércio. Quando perderem vendas, os shoppings vão repensar essa medida", disse Roman, da OAB mineira.
O Estação diz que o espaço e a operação não são planejados para receber eventos e aglomerações. O Minas alega que as ações são pontuais, para garantir a segurança.
Em Rio Preto, o veto do Plaza Avenida vale para sexta e sábado, das 18h às 22h, e atinge menores de 16 anos.
"É ruim, precisamos organizar a vida de toda a família por isso", disse a comerciante Ana Maria Cardoso, que tem dois filhos, de 14 e 15 anos. O shopping diz que a medida não almeja impedir o acesso dos jovens e que preza pela segurança.
RESTRIÇÃO
No caso do Vale Sul, de São José dos Campos, a Justiça derrubou uma decisão que impedia os rolezinhos, mas o centro de compras recorreu. Ainda não há decisão final.
Diretor jurídico da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings), Marcello Furman afirmou que as decisões não têm o caráter de proibir, mas de restringir o acesso de jovens. "Todos são consumidores, e shopping bom é shopping cheio. O que não pode ocorrer é um desvirtuamento da função."