Folha de S. Paulo


Governo da Indonésia não evita execução de cidadã no exterior

O mesmo governo que pretende fuzilar condenados à morte nos próximos dias apelou, até duas semanas atrás, para que uma empregada doméstica não fosse executada no exterior. Não obteve êxito: a empregada doméstica Siti Zaenab, 47, foi enforcada em 14 de abril em Medina, na Arábia Saudita.

A Indonésia fez "o melhor que pode" para evitar a execução, disse à imprensa local a ministra das Relações Exteriores, Retno Marsudi. Ela pediu diretamente ao seu congênere no governo da Arábia Saudita o perdão a Zaenab, condenada à morte por assassinar a facadas o patrão, em 1999.

No início do ano, o presidente Joko Widodo enviou carta ao governo saudita em que solicitava clemência a Zaenab, sem êxito. Além disso, a Indonésia se comprometeu a pagar à família da vítima US$ 154 mil, possibilidade prevista na legislação saudita e conhecida por "dinheiro de sangue". Se a família da vítima aceita o pagamento, o réu recebe o perdão. O dinheiro foi recusado.

Graças ao pagamento do "dinheiro de sangue", no ano passado a Indonésia conseguiu perdão para uma outra empregada doméstica condenada à morte.

Marsudi enviou nota de protesto ao governo da Arábia Saudita porque nem a Indonésia, por meio da embaixada na Arábia Saudita, nem os familiares de Zaenab foram informados previamente da execução. Também deu condolências à família.

Em 6 de março, o Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos criticou o fato de a Indonésia defender internamente a pena de morte enquanto tenta salvar cidadãos indonésios no exterior sob risco de execução.

"Os esforços da Indonésia para lutar contra o flagelo do tráfico de drogas são compreensíveis, mas esse [a execução] não é meio de fazer isso. Ao seguir esse curso, a Indonésia irá tristemente enfraquecer sua própria posição quando advoga em favor dos seus cidadãos que eventualmente enfrentem a pena de morte no exterior", disse Rupert Colville, porta-voz do órgão. Há cerca de 230 indonésios condenados à morte pelo mundo.

A Indonésia tem sustentado que defender a pena de morte para estrangeiros é uma questão de soberania e que todo o processo legal foi seguido para cada um dos condenados. Afirma também se tratar de um recado para futuros traficantes de drogas que queiram entrar no país.


Endereço da página:

Links no texto: