Embora até a semana passada prefeitos ainda reclamassem de atrasos em transferências de recursos, o Ministério da Saúde afirmou em nota que todos os repasses foram regularizados neste mês.
Questionado sobre o motivo de ter atrasado R$ 2,2 bilhões e escalonado o pagamento entre dezembro e janeiro, o ministério disse que não iria comentar o assunto.
A reportagem encaminhou ao órgão 11 exemplos de cidades com atrasos, mas a pasta não se pronunciou sobre os casos específicos.
Os atrasos acabaram forçando municípios a realocar recursos para tapar rombos e prejudicou os mais dependentes de repasses federais.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Os dois blocos de transferência que movimentam os maiores volumes de dinheiro do fundo de saúde (atenção básica e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) atrasaram.
Segundo o governo federal, 70% do limite financeiro de alta e média complexidade foi pago em dezembro, e o restante, em 5 de janeiro.
Outros componentes desses dois blocos, como o PAB (Piso da Atenção Básica) Variável e o Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) também tiveram atrasos e foram quitados neste mês, segundo o ministério, que não especificou a data.
O governo afirma que os meses de dezembro de cada ano acumulam outros repasses, inviabilizando comparações com anos anteriores.
Em 2014, segundo o Ministério da Saúde, de todo o bolo do Fundo Nacional da Saúde, R$ 43,5 bilhões foram destinados aos municípios, e R$ 16 bilhões, aos Estados.
No ano passado, o orçamento da saúde chegou a R$ 91,9 bilhões, segundo dados preliminares. Para 2015, são previstos R$ 99,5 bilhões.
Já o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) informou que tem R$ 432,5 milhões de 2014 ainda pendentes. Mas destacou que o valor equivale a 2,5% dos R$ 17,3 bilhões repassados para os municípios.
Os recursos retidos são referentes à segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola, que engloba ações de melhoria da infraestrutura física e pedagógica de escolas.
O FNDE não comentou o motivo dos atrasos.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que "quase todos os municípios" têm recursos em caixa e alegou ter feito repasses "preferencialmente aos com maior carência, visando não afetar a prestação de serviços".
Afirmou ainda que transferências relativas a 2014 estão sendo reprogramadas.