O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou nesta quinta-feira (29) estado de emergência no sistema penitenciário do Estado e criou uma força-tarefa para tentar resolver a situação dos presídios pernambucanos.
Na semana passada, três pessoas morreram durante um motim no Complexo Penitenciário do Curado, no Recife. Um preso chegou a ser decapitado no local, na terça-feira (20). No mesmo dia, uma rebelião foi debelada na penitenciária Prof. Barreto Campelo, em Itamaracá, na região metropolitana da capital.
Como parte das medidas, o governo de Pernambuco também nomeou nesta quinta um interventor para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, obra lançada ainda na gestão de Eduardo Campos (1965-2014) –antecessor e mentor de Câmara– e que foi abandonada. A ideia é avaliar os prejuízos e definir um plano para concluir o presídio.
| Edmar Melo-20.jan.2015/JC Imagem | ||
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| Com facões, presos do presídio de Curado, no Recife, protestam por melhores condições |
Iniciada em 2009 como a "maior e mais completa PPP (Parceria Público-Privada) prisional do Brasil", segundo o governo da época, a construção, cuja previsão inicial de entrega era para 2011, está parada desde 2012, após falência do consórcio responsável pela obra.
Itaquitinga deveria receber 3.126 presos. Até o ano passado, a construção já havia consumido cerca de R$ 350 milhões –o orçamento inicial era de R$ 287 milhões. O presídio deixou ainda dívidas trabalhistas com fornecedores em torno de R$ 100 milhões.
Segundo a assessoria do governo, a força-tarefa irá mobilizar nove secretarias e, a cada 30 dias, terá de apresentar um relatório sobre suas atividades ao governador. O decreto de emergência tem validade de 180 dias.
MEDIDAS
Após a rebelião no presídio de Curado, na semana passada, o governo de Pernambuco anunciou medidas como a contratação de 132 agentes de segurança penitenciária, instalação de alambrados e construção de um muro no local. O complexo também deve ser ampliado num prazo de 180 dias.
Foram prometidas também nos próximos meses as entregas do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 presos, e do Complexo Prisional de Tacaimbó, com 676 vagas. Hoje, o Estado tem 12 mil vagas para 32 mil presos.