A associação de consumidores Proteste criticou a decisão do governo estadual de cobrar uma sobretaxa na conta de água de quem ampliar o consumo em São Paulo.
A partir de 1º de janeiro, quem aumentar o consumo até 20% (em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014) terá 20% de acréscimo na conta de água. Já os consumidores que gastarem acima de 20% em relação a sua média terão ônus de 50% na conta.
Em nota, a entidade afirma que "lamenta que nessa situação de escassez de água nos reservatórios o consumidor seja duplamente penalizado. Vai pagar o custo adicional da geração de energia pelas termelétricas, e multa no consumo de água".
A decisão da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) ocorreu em meio ao agravamento da crise que deixa as principais bacias do Estado sob risco de colapso.
A medida, chamada de "plus" pelo governador, ainda precisa do aval da Arsesp (agência estadual de saneamento), o que deve ocorrer nos próximos dias.
Aqueles com consumo baixo (inferior a 10 metros cúbicos mensais) estarão fora dessa sobretaxa e haverá ainda opção de recursos à Sabesp, para casos de mudança de imóvel, por exemplo.
A Proteste diz ter enviado um ofício ao governador nesta quinta-feira (18) questionando a medida.
Na avaliação da entidade, a legislação determina que "mecanismos tarifários de contingência podem ser adotados em situação crítica de escassez quando a autoridade gestora de recurso hídrico declarar a necessidade de racionamento, o que até agora não foi assumido por São Paulo".
GRAVE CRISE
São Paulo vive hoje a mais grave crise hídrica já registrada, e o principal reservatório de água da Grande São Paulo, o sistema Cantareira, opera com apenas 6,9% de sua capacidade, isso já contando a segunda cota do volume morto –reserva técnica utilizada para evitar o desabastecimento da população.
A cobrança dessa sobretaxa é uma ideia do governo paulista que começou a ser desenhada no início do ano, mas acabou engavetada às vésperas do início da campanha eleitoral.
Voltou com força agora, com o risco de colapso dos reservatórios e com a indicação do engenheiro civil Benedito Braga, 67, para assumir a secretaria de Recursos Hídricos a partir de 2015 –ele é um defensor de punir, por meios econômicos, o consumo excessivo de água.
O próprio governador tem atacado o grupo de 25% dos consumidores que, em meio à atual crise, ampliaram o consumo de água. Alckmin tem se referido a eles como "gastões".
Para constrangê-los, a Sabesp lançará uma nova campanha publicitária, focada essencialmente no desperdício, como lavar carro e a calçada em tempos de crise.
