Terminou sem acordo na tarde desta quinta-feira (22) uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho entre o sindicato das empresas de ônibus de São Paulo e o sindicato dos motoristas e cobradores.
A reunião ocorreu após o sindicato patronal acionar a Justiça sobre a greve que parou a cidade, pedindo que fosse julgada a legalidade do movimento.
As empresas dizem que a greve é ilegal porque não respeitou a legislação sobre o tema, como aviso prévio e votação em assembleia.
O sindicato dos funcionários apresentou defesa dizendo que não organizou a greve, que foi feita de surpresa por motoristas dissidentes que não ficaram satisfeitos com o acordo de reajuste salarial aprovado pelo sindicato.
O acordo, que prevê reajuste de 10% retroativo a 1º de maio, foi aprovado em assembleia da categoria na segunda (19). Nos dias seguintes, porém, motoristas descontentes usaram ônibus para bloquear terminais e corredores e impedir a operação do sistema.
Segundo o sindicato dos motoristas e cobradores, toda a categoria foi convocada e estiveram presentes cerca de 4.000 funcionários na assembleia que aprovou o ajuste –o sindicato representa cerca de 37 mil trabalhadores.
Não existe discordância entre os sindicatos das empresas e dos funcionários quanto ao ajuste acordado em assembleia. A audiência foi feita para decidir apenas a legalidade da greve.
A desembargadora Rilma Hemetério, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), afirmou que a representação oficial dos trabalhadores é o sindicato, e que não há como incluir um grupo dissidente no processo. "Não se pode ter duas representações de uma mesma categoria", disse.
Ela deu prazo de 24 horas para que o sindicato patronal se posicione sobre a defesa dos motoristas. O julgamento da legalidade da greve foi marcado para a próxima segunda-feira (26), às 17h.
Enquanto isso, disse, permanece em vigor a decisão liminar (provisória) que determina o funcionamento de pelo menos 75% das linhas de ônibus da capital, sob pena de multa ao sindicato dos motoristas.
Caso a greve seja considerada ilegal, abre-se o caminho para as empresas descontarem dias não trabalhados e até demitirem funcionários por justa causa.
Participante da audiência, o Ministério Público do Trabalho pediu a declaração de abusividade da greve e requereu o desconto dos dias parados e a fixação de indenização a título de dano moral coletivo.
Após a audiência, as empresas voltaram a dizer que não reabrirão negociações de reajuste salarial e que pedirá novamente à Justiça que declare a greve ilegal.
Já representantes dos motoristas que entraram em greve disseram que não irão retomar a paralisação e que, a partir de agora, as negociações serão feitas em conjunto com o sindicato.
"Agora qualquer informação será tomada com nosso sindicato. Acredito que no momento a possibilidade [de greve] está descartada, vamos esperar a Justiça decidir e o poder público se posicionar", disse Paulo Martins Santos, o Maloca, motorista da viação Gato Preto.
GRANDE SÃO PAULO
Além da capital paulista, outras 12 cidades na região metropolitana foram afetadas por protestos de motoristas de ônibus nesta quinta-feira.
Há problemas no transporte público das cidades de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cajamar, Embú-Guaçu, Taboão da Serra, Cotia e Vargem Grande.
Alguns dos protestos são parecidos com o organizado na capital. Motoristas não concordam com o reajuste salarial firmado entre sindicato e empresas e decidiram cruzar os braços.
Em outros casos, porém, as paralisações ocorreram apesar de as negociações ainda estarem sendo realizadas.