Uma mulher suspeita de tráfico de drogas ficou algemada por uma semana ao cano de uma cadeira no corredor de uma delegacia em Codó, no interior do Maranhão, por falta de cela.
A cadeia de Codó está superlotada e, segundo a Polícia Civil, não havia vaga em outros municípios. Depois de o caso ter sido denunciado pela imprensa, Clenubia de Souza, 28, foi transferida na manhã desta quinta-feira (27) para a penitenciária feminina de Pedrinhas, em São Luís.
Clenubia e o companheiro dela estavam desde o dia 20 detidos em Codó. Como não havia espaço para mulheres, ela passava parte do dia algemada e parte andando pelos corredores. À noite, dormia em um colchão no chão.
A cadeia de Codó tem apenas duas celas de contenção. Cada uma só poderia abrigar dez pessoas, mas atualmente comportam 35 homens ao todo. São detentos da própria cidade, mas também transferidos de Timbiras, Coroatá e Peritoró, municípios vizinhos que não têm cadeias.
Clenubia não pôde ser transferida para a cadeia feminina de Coroatá, município próximo, porque há um ano a unidade foi destruída em um incêndio e até hoje não foi reformada.
"Pedimos vaga no presídio da cidade de Caxias e até em Pedrinhas, mas não havia", disse o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos. "Não poderíamos soltá-la na rua ou misturá-la aos outros presos, o que seria ainda mais grave."
A situação de Codó não é nova. Há 30 dias, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Codó encaminhou ao governo do Maranhão ofícios informando que a cidade está sem cadeia feminina e sem unidade para abrigar adolescentes infratores. Até hoje, não houve resposta, segundo o conselheiro estadual Francisco Mendes de Souza.
A situação prisional do Maranhão foi denunciada à OEA (Organização dos Estados Americanos) a partir do caos em Pedrinhas, onde 63 presos morreram desde o ano passado. A Procuradoria-Geral da Justiça estuda pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a intervenção federal nos presídios maranhenses.
Procurado, o governo do Maranhão informou que abrirá processo administrativo para averiguar as circunstâncias da prisão da suspeita de tráfico "e apurar responsabilidades".
Desde que houve a prisão, ainda segundo o governo, a polícia "fez todo o procedimento legal para que houvesse a transferência para uma unidade da capital" e encaminhou o processo ao Ministério Público e à Justiça.
A nota da gestão Roseana Sarney (PMDB) não justifica, no entanto, o motivo da demora de uma semana para a transferência.
O governo informa ainda que está em construção um novo presídio em Coroatá, cidade vizinha, com 221 vagas.