As obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares (SP-270), que liga São Paulo a Presidente Epitácio, foram retomadas nesta sexta-feira (13), dois dias após terem sido embargadas por fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
O embargo, do quilômetro 475 ao 620 --entre Maracaí e Presidente Epitácio, na divisa com Mato Grosso do Sul--, foi motivado pela morte de dois funcionários e a internação de outros dez em hospitais da região de Presidente Prudente (a 558 km de São Paulo) com sintomas como dores na nuca, abdome e cabeça, além de vômito, diarreia e febre. Todos já receberam alta.
Após mortes, funcionários de obra na Raposo conseguem benefícios
Causa da morte de operário na Raposo Tavares foi meningite, diz laudo
Mortes de causas desconhecidas embargam obra na Raposo Tavares
A liberação ocorreu, segundo o gerente regional do MTE, Élson Ito, após a divulgação do laudo da morte de um dos operários. De acordo com o Instituto Adolfo Lutz, ele morreu em consequência de uma meningite meningocócica, do tipo bacteriana. A causa da morte do segundo trabalhador segue desconhecida.
Ito afirmou que a obra foi retomada porque a OAS, que executa a obra, tomou todas as ações emergenciais necessárias para evitar a contaminação em outros funcionários e atendeu todas as determinações da entidade. "Não há um risco grave eminente de contaminação entre os trabalhadores."
Entre as providências de controle estão o início de testes pela Vigilância Epidemiológica de Regente Feijó (a 546 km de São Paulo) para saber se outros operários que dividiam o alojamento com o funcionário morto têm a doença. No total, 60 pessoas devem passar por tratamento profilático.
A OAS não foi encontrada para comentar a decisão. Ontem, informou por meio de nota que "lamenta profundamente a morte de dois dos seus colaboradores internados recentemente".
Na quarta-feira, a empreiteira havia descartado, também por meio de nota, casos de meningite entre os funcionários internados que receberam alta. "Os cinco colaboradores internados em Regente Feijó já tiveram alta hoje e os exames realizados nos hospitais levaram suas equipes médicas a descartar qualquer possibilidade de quadros de meningite, febre amarela ou dengue."
BENEFÍCIOS
Ontem, trabalhadores da obra se reuniram com representantes da OAS e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav) e obtiveram uma série de benefícios.
Os cerca de 2.000 funcionários, que não tinham vale-alimentação nem plano de saúde, passarão a ter ambos --vale no valor da R$ 240 e plano de saúde individual. Também serão abertas contas-salário para todos os que ainda recebiam o pagamento em dinheiro.
Entre outros pontos acordados estão a desativação de um alojamento e a melhoria das condições nos demais, a troca do fornecedor das refeições, recesso de 21 de dezembro a 5 de janeiro, com a passagem de ônibus custeada pela empresa, e folga de cinco dias úteis a cada 120 dias de trabalho a partir de 2014.
"Foi uma vitória", diz Luiz Albino da Silva, diretor de base do Sintrapav, que participou da negociação. "Os trabalhadores não tinham nada. Eles estavam abandonados."