Após pressão da oposição, o prefeito Fernando Haddad (PT) deve reduzir o percentual do teto de aumento do IPTU. De acordo com a atual proposta da administração, o imposto ficará até 30% mais caro para os imóveis residenciais e até 45% para os não-residenciais. Esses valores máximos devem ser reduzidos, respectivamente, para 20% e 35%.
Outra mudança deve ser a ampliação da isenção do imposto para aposentados. Hoje, são isentos do IPTU aposentados com um imóvel só que ganham até três salários mínimos. Segundo o vereador Paulo Fiorillo (PT), a proposta dos vereadores é conceder o benefício para os que ganham até cinco salários mínimos, valendo a mesma regra do único imóvel. "O governo está muito aberto ao diálogo para chegarmos a essas mudanças", disse.
A Folha apurou que, na semana passada, a votação do projeto foi apressada pela base aliada de Haddad por temer uma onda de protestos na cidade por conta do aumento do imposto. O texto seria votado hoje, mas, após reunião dos líderes de partido, ficou marcada uma audiência pública na semana que vem. O projeto que altera a PGV (Planta Genérica de Valores) deve ser votado entre quarta e quinta-feira que vem.
Por lei municipal, a cada dois anos, a gestão tem que atualizar a PGV, que é a base para o cálculo do IPTU. Regiões onde houve valorização imobiliária terão os maiores reajustes.
De acordo com a mudança prevista até então, três em cada quatro contribuintes do IPTU terão em 2014 reajuste acima de 20% e até 45%. O valor é superior à inflação anual, de cerca de 6%. O aumento médio no município será de 24%.
Os valores máximos de 30% e 45% referem-se a travas colocadas pela administração para evitar aumentos excessivos.
Para 9% dos pagantes, o aumento do imposto será de até 20%. Outros 12% terão redução na cobrança, e apenas 3% de pessoas antes isentas passarão a contribuir.
O prefeito argumentou que a receita maior obtida pelo aumento do imposto bancará o congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3. A passagem que havia subido para R$ 3,20 em maio foi reduzida na cidade após a onda de protestos contra os reajustes na tarifa em todo país.