Após mais de sete horas de discussão, os deputados federais conseguiram apenas aprovar o texto principal do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) sobre o programa Mais Médicos. Os congressistas deixaram para a tarde desta quarta-feira (9) a análise de cerca de 20 mudanças sugeridas ao texto.
O governo enfrentou resistência de parte da bancada dos médicos, contrários à iniciativa, e também dos ruralistas, que pressionam pela criação de comissão especial para analisar projeto sobre demarcação de terras indígenas.
'Registro de médicos estrangeiros é meramente cartorial', diz CFM
Entidades anunciam acordo sobre medida provisória do Mais Médicos
Ministra diz que médicos estão recebendo sem trabalhar e culpa CRMs
Depois de intensas negociações com parlamentares e entidades do setor, o governo buscou costurar entendimento para preservar o principal ponto do projeto: a permissão para que o Ministério da Saúde - e não mais os Conselhos Regionais de Medicina - entregue o registro especial para os profissionais formados no exterior inscritos no programa.
Com a promessa de pequenos ajustes ao texto em análise, o governo conquistou até mesmo o apoio do CFM (Conselho Federal de Medicina), um dos principais críticos ao modelo do programa. Ficou acertada, por exemplo, a extinção de fórum consultivo sobre temas de saúde, além da previsão, num prazo de três anos, de criação de "carreira específica" para suprir as vagas do programa.
Para o CFM, a nova redação pode representar um primeiro passo para a criação de uma carreira federal médica, antiga demanda da categoria. A essência do programa, no entanto, ficaria mantida: está permitida a atuação no país, por tempo limitado e em município específico, de médicos formados no exterior sem antes terem revalidado o diploma.
"Houve um momento em que achamos melhor entregar o registro [para o Ministério da Saúde] pela queda do fórum. Acreditamos no acordo: se ele tem força ou não, vamos ver", afirmou o presidente do CFM, Roberto D'Ávila, que acompanhou parte do debate.
A mudança de posição da entidade foi duramente criticada pela oposição no plenário. "O presidente não me representa", disse na tribuna o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), que também é médico.
Para outras entidades da área, as alterações não foram suficientes para um consenso. "Deixar essa situação e esperar por três anos é uma traição aos médicos brasileiros. Foi um avanço pequeno, mas não suficiente para aceitarmos [o texto aprovado]", disse Geraldo Ferreira, presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos).
O texto precisa ainda ser aprovado pelo Senado Federal e ter a tramitação concluída até o próximo mês, quando a medida provisória que criou o programa perde efeito.
BALANÇO
De acordo com balanço do Ministério da Saúde, dos 635 pedidos com prazo de entrega já vencido, que é de 15 dias, 267 (42%) não foram entregues. Em seis Estados, entre eles São Paulo, nenhum registro foi concedido aos médicos formados no exterior. Ainda assim, esses profissionais já estão recebendo a bolsa mensal que é de R$10 mil custeada pelo governo.
Nesta semana, os médicos formados no exterior inscritos na segunda rodada do programa iniciaram curso de formação, cuja duração é de três semanas. Após esse período, e após aprovação em avaliação específica, o grupo, formado majoritariamente por profissionais de Cuba, poderá atuar em postos de saúde em cidades onde hoje há carência de médicos.