Apesar do apelo da presidente Dilma Rousseff, o Congresso não conseguiu instalar nesta quarta-feira a comissão que vai analisar a medida provisória do programa Mais Médicos, lançado em julho pelo governo. Deputados da bancada médica, inclusive de partidos aliados da presidente, boicotaram a reunião e não registraram presença --o que impediu que houvesse quórum para a comissão ser instalada.
Paralelamente à rebelião, não há acordo sobre a escolha do senador que vai presidir a comissão. O PMDB quer indicar o senador João Alberto (PMDB-MA), mas partidos liderados pelo PTB dizem que é a vez do bloco partidário assumir o comando da comissão. O grupo quer indicar o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, para presidir os trabalhos da comissão mista.
Ministro pretende reabrir negociação para contratar médicos cubanos
A disputa pelo comando da comissão provocou um mal estar na reunião conduzida ontem pela presidente Dilma com os líderes de partidos aliados do governo, no Palácio do Planalto. O líder do PTB, senador Gim Argello (DF), reivindicou a indicação à presidente, o que obrigou ao vice-presidente Michel Temer a intervir pedindo que o debate ocorra dentro do Congresso.
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o nome de João Alberto tem o apoio da maioria dos partidos no Senado. Mas Gim insiste que o bloco liderado pelo PTB tem direito à indicação pelo critério do rodízio das presidências das comissões entre os partidos.
"Se não houver uma solução, lamentavelmente isso irá a voto. Agora, obviamente, estamos no diálogo procurando esse entendimento. É justo o pleito do bloco União e Força, e o líder Gim Argelo tem uma grande articulação e prestígio junto aos senadores, mas há uma decisão de um grupo majoritário na comissão em torno dessa questão", disse Braga.
O bloco liderado por Gim também reivindica a indicação de um relator revisor para a MP.
BATALHA
Indicado pelo governo para ser relator principal da MP na comissão, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) admite que terá que enfrentar uma "batalha" para aprovar a medida provisória. "Alguns deputados médicos estavam presentes na reunião, mas não quiserem registrar presença porque não querem que a medida provisória tramite. Vamos ter uma batalha pela frente, mas a MP será aprovada", afirmou.
Entidades médicas são contrárias à medida porque discordam do programa Mais Médicos, que vai funcionar em dois eixos. O primeiro fixa médicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede pública de saúde de municípios do interior e periferias das grandes cidades. O segundo amplia o curso de medicina em dois anos --proposta já flexibilizada pelo próprio governo frente a uma avalanche de críticas.
O governo admite que a MP terá mudanças ao longo de sua tramitação no Congresso. Dilma fez um apelo aos líderes governistas da Câmara e do Senado para que aprovem a matéria, mas há resistências especialmente da bancada de médicos.
"O governo está aberto ao diálogo, mas vamos ver se há disposição da outra parte em negociar. No final, teremos uma proposta que será colcha de retalhos com um bordado bem bonito", disse Carvalho.
A instalação da comissão foi remarcada para a próxima terça-feira. Depois de aprovada na comissão, o texto terá que ser votado no plenário da Câmara e do Senado. Se não for votada até o dia 19 de novembro, a MP perde a validade.
DEBANDADA
A primeira chamada do programa Mais Médicos vai fixar 938 profissionais em 404 cidades do país. Ou seja, atendeu a apenas 6% do total de médicos demandados por municípios ao governo federal e a 11,5% das cidades inscritas no programa.
A primeira listagem foi feita com médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país. A próxima etapa será oferecer as vagas não preenchidas a médicos que hoje atuam no exterior --fechando, então, a primeira rodada do programa.
A baixa participação dos brasileiros no programa fez o ministro Alexandre Padilha (Saúde) admitir que a vinda de estrangeiros é essencial, inclusive de Cuba.
Originalmente o Mais Médicos era voltado apenas aos médicos estrangeiros. A forte pressão contrária das entidades médicas fez o governo mudar o discurso e passar a defender a prioridade aos médicos nacionais.