Policiais civis e militares ocuparam a Feira da madrugada, no Brás, na manhã desta quarta-feira (5). Ontem, a Justiça Federal determinou que os boxes de comerciantes não sejam retirados enquanto a prefeitura não apresentar um levantamento com o número exato e localização deles.
Diz a decisão judicial, que hoje deveria ser feita uma vistoria no local, se necessário, com "força policial".
O espaço, conhecido como maior shopping a céu aberto da América Latina, está desde a semana retrasada fechada por ordem do prefeito Fernando Haddad (PT). O petista seguiu orientação do Ministério Público Estadual, que apontou alto risco de incêndio, após o Corpo de Bombeiros emitir um laudo sobre o funcionamento da feira.
A feira é um dos principais impasses judiciais nas mãos do prefeito desde o início de sua gestão. A prefeitura havia determinado o fechamento do espaço em 30 de abril, porém a Justiça concedeu uma liminar aos comerciantes em 8 de maio para que o espaço fosse mantido aberto. No final de maio, o Tribunal Regional Federal da Terceira deu decisão favorável à prefeitura para o fechamento da feira.
Desde o fechamento, grupos de comerciantes fazem protestos pedindo que a feira seja reformada em funcionamento, o que a prefeitura diz não ser possível.
Segundo a Justiça Federal, até ontem, a prefeitura não comunicou ao juiz responsável "quais providências pretende adotar na Feira da Madrugada".
O juiz atendeu a um pedido de comerciantes que argumentam que boxes estão sendo retirados do local. Diz a decisão que a prefeitura apresentou um documento apontando a existência de 40 boxes irregulares na área destinada a estacionamentos de ônibus.
| Avener Prado/Folhapress | ||
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| Após ordem da Justiça, Polícia Federal faz operação integrada com polícias Civil e Militar na feirinha da Madrugada, no Brás |
No mesmo documento, a prefeitura diz que há em toda a feira 4.571 boxes, sendo 3.200 cadastrados. "Ou seja, 1.371 boxes sem cadastro, número este bem superior àquele indicado no documento", diz a decisão.
O juiz ressaltou que os números contrastam também com dados sobre boxes ilegais apresentados pelo grupo de comerciantes.
Comerciantes afirmaram à Folha que os policiais estão verificando a procedência das mercadorias que ainda estão nos boxes. Há suspeitas de que produtos piratas estejam estocados no espaço.
RESISTÊNCIA
A prefeitura informou que cumpre a decisão judicial e que vai apresentar um mapa com a localização de todos os boxes. A administração informou que foi notificada nesta manhã e que já havia pedido apoio policial ontem porque havia comerciantes que resistiam em retirar suas mercadorias. A Folha apurou que a resistência é de comerciantes que estão com cadastro irregular e podem não voltar à feira após a reforma.
A feira funciona desde 2004 na área de 176 mil metros quadrados conhecida como Pátio do Pari, que pertence à União. A prefeitura tem a guarda provisória da área, onde também funciona o Hortifruti, pequeno entreposto de verduras, frutas e legumes na região.
O centro comercial começou a operar na gestão José Serra (PSDB) para acolher camelôs que atuavam ilegalmente nas regiões da rua 25 de Março e do Brás.