O governo vai suspender a cobrança de dois impostos federais que incidem sobre as tarifas de transporte coletivo urbano em todo o país a partir do próximo mês.
Preocupado com o impacto do reajuste destes preços sobre a inflação, a equipe econômica resolveu zerar a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de ônibus, metrô e transporte de passageiros por barcos.
Tarifas de trem, metrô e ônibus de SP subirão para R$ 3,20
Aumento de tarifa já gerou agitação política em outras capitais
Análise: Cálculo que definiu reajuste de trem e metrô foi político
A medida, que entrará em vigor no dia 1º de junho, contribuiu para reduzir o reajuste no preço das tarifas de ônibus municipais, metrô e trens da CPTM, que a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado farão a partir do dia 2.
A desoneração também terá impacto sobre os reajustes esperados nas passagens de transporte coletivo em outras cidades do país.
Como a Folha antecipou no início de março, a medida estava em gestação há meses e aguardava uma avaliação da área técnica da equipe econômica sobre qual o espaço que o governo teria para fazer a renúncia fiscal.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
Além de gerar um efeito benéfico sobre a inflação, a desoneração focada nas passagens de transporte coletivo urbano tem impacto direto para a população de mais baixa renda.
Boa parte das desonerações feitas pelo governo desde o ano passado foram destinadas à indústria.
Diante do temor de que a inflação oficial (IPCA) abrisse o ano com uma variação de mais de 1% já no primeiro mês do ano, o governo procurou os prefeitos das duas maiores capitais do país (São Paulo e Rio) em janeiro para pedir o adiamento dos reajustes das tarifas de ônibus.