A Prefeitura de São Paulo vai apertar a fiscalização de infrações como excesso de velocidade de motos, desrespeito ao rodízio de veículos e invasões a faixas exclusivas de ônibus. Além disso, vai expandir o parque de radares para a periferia da cidade.
1/4 dos radares de SP ainda tem câmeras com filme
Nova central de trânsito em SP terá mais mil câmeras
Multas para caminhões são as que mais crescem em SP
As mudanças foram apresentadas nesta sexta-feira, em audiência pública da Secretaria Municipal dos Transportes sobre as diretrizes para uma nova licitação do sistema de fiscalização eletrônica do trânsito.
O procedimento vai mudar o modelo de contratação das empresas que operam os radares. Atualmente, os contratos são feitos por tipo de equipamento --são dez no total. Na nova licitação, que será lançada em maio, os contratos serão por lotes divididos por região, agrupando diferentes tipos de radar.
O objetivo, de acordo com o secretário-adjunto dos Transportes, José Evaldo Gonçalo, é ampliar a fiscalização para a periferia da cidade, como os extremos das zonas sul e leste.
Hoje São Paulo conta com 587 radares em funcionamento, a maior parte localizada no centro expandido. Gonçalo diz que estudos técnicos ainda estão sendo elaborados para definir se haverá aumento no número de equipamentos ou apenas remanejamento dos pontos existentes.
"Estamos mudando a lógica de ter uma atuação muito forte no centro e ter regiões da cidade que são esquecidas e onde há problemas muito sérios. Se haverá um número maior de equipamentos não sabemos, isso será definido tecnicamente", afirmou Gonçalo.
Já foi definido, porém, que locais que tiveram alto índice de acidentes nos últimos cinco anos recebam radares, além de haver intensificação de equipamentos usados para fiscalizar avanço de semáforo e invasão a faixas e corredores de ônibus.
Atualmente, esses dois tipos de equipamento, que representam um quarto do total, usam câmeras com filmes. Gonçalo disse que eles não serão aposentados, mas terão importância cada vez menor na fiscalização.
Sobre eventual aumento na quantidade de multas, o secretário-adjunto afirmou que não é possível determinar, mas que "quanto mais a lei for cumprida, nós teremos menos necessidade de fiscalização eletrônica".
TECNOLOGIA
Na licitação, a prefeitura vai definir exigências tecnológicas e uma quantidade de equipamentos para cada região, sem determinar pontos específicos. O objetivo é que seja possível remanejar os radares de cada região segundo o comportamento do motorista, e também garantir a instalação nos novos corredores que serão construídos.
Entre as exigências, os equipamentos deverão transmitir informações de tráfego e de infrações em tempo real à central de monitoramento planejada pela prefeitura.
"Vamos passa a saber quantas infrações ocorreram por dia, quais são as principais, tudo on-line", disse Gonçalo.
Os radares também deverão contar com tecnologia de leitura automática de placas, hoje presente somente em 196 equipamentos. Na prática, vai aumentar o número de pontos capazes de fiscalizar desrespeito ao rodízio, restrições a caminhões, falta de inspeção ambiental e de licenciamento.
Segundo Tadeu Leite Duarte, diretor de planejamento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a tecnologia também poderá ser usada para identificar veículos registrados fora que circulem mais de 120 dias por ano na capital --que foram incluídos na mudança da inspeção ambiental.
Outra novidade serão equipamentos capazes de flagrar motocicletas que trafegam acima da velocidade no corredor entre os carros --como os radares-pistola ou os que têm sensores que identificam qualquer ponto da via.
Também serão contempladas tecnologias para identificar infrações não fiscalizadas pelos radares atuais, como conversões proibidas.
PAGAMENTO
Segundo Gonçalo, os equipamentos serão testados antes da instalação e durante o contrato, possivelmente pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), para garantir sua qualidade.
O pagamento das empresas será baseado em índices de eficiência. Ou seja, os radares terão que estar sempre em condições de funcionamento.
"Se o índice for de 70%, por exemplo, o equipamento terá que registrar 70% dos veículos que passarem cometendo infrações. Não vamos pagar por equipamento quebrado, que não faz o que deveria fazer", afirmou Gonçalo.
A previsão da prefeitura é assinar o contrato com as empresas em agosto, com validade de cinco anos. Será permitida a formação de consórcios, pois a maioria das empresas é especializada em um modelo de radar.
O valor da licitação não foi fechado, mas a previsão é que fique acima de R$ 140 milhões.