Se excluirmos as duas operações atípicas que ocorreram no ano passado, o Brasil teria registrado um deficit de US$ 672 milhões em sua balança comercial ao invés do superavit de US$ 2,56 bilhões anunciado oficialmente pelo governo Dilma.
Cada uma dessas operações que distorceram o resultado do comércio exterior brasileiro pendeu para um lado: uma importação "extra" de US$ 4,5 bilhões de petróleo e derivados e uma exportação "ficta" de US$ 7,73 bilhões em plataformas de petróleo.
A primeira operação é consequência de uma mudanças nas regras da Receita Federal, que permitiram que a Petrobras atrasasse a contabilização das importações de petróleo e derivados em alguns meses. Não há explicações convincentes de qual é o benefício da medida.
Pelos cálculos do governo, só foram registradas em 2013 cerca de US$ 4,5 bilhões em importações que foram realizadas em 2012, quando as compras de combustíveis no exterior explodiram. O atraso colaborou para o robusto superavit de US$ 19,37 bilhões apurado em 2012, mas, em compensação, pesou na conta deste ano.
A segunda operação é o crescimento exponencial da exportação de plataformas de petróleo. No total, foram 7 plataformas, que somaram US$ 7,733 bilhões. É um recorde. No ano anterior, foram registradas exportações de três plataformas por US$ 1,457 bilhão.
Essas exportações ocorrem apenas "no papel", porque as plataformas não deixam os mares brasileiros. De fabricação nacional por conta das exigências de conteúdo local do governo, as plataformas são adquiridas pela Petrobras por meio de suas subsidiárias no exterior e, em seguida, alugadas para a matriz. O motivo é aproveitar o regime aduaneiro especial Repetro, que permite não pagar PIS, Cofins e IPI.
O governo alega que são operações "reais" de exportação, porque a subsidiária no exterior paga o estaleiro no país, o que significa entrada de dólares. Alguns Estados, no entanto, não reconhecem essa operação como exportação e cobram ICMS, porque consideram que trata-se de uma venda interna, já que a plataforma nunca sai do Brasil.
O ministério do Desenvolvimento vem se esforçando para demonstrar a legalidade das medidas e para esclarecer as distorções provocadas. O objetivo é manter a credibilidade dos dados da balança comercial brasileira.
Mas o melhor seria retirar esses ruídos dos números. É claro que um resultado vermelho na balança é ruim politicamente, mas, na prática, a deterioração é evidente. Deficit ou superavit, o resultado de 2013 é o pior desde 2000, quando o país parecia ter deixado para trás o fantasma da vulnerabilidade externa.